O dano moral compensat rio

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O dano moral compensat rio o dano moral compensatório, ressarcitório ou reparatório é aquele que visa equilibrar o dano moral ao status quo ante. Assim, por óbvio, comprovado o dano e nexo de causalidade, eis que nasce o dever de indenizar o dano moral nos termos da fundamentação exposta. Além da esfera jurídica atingida, o dano moral difere do dano patrimonial pela sua forma de reparação, que não admite a reposição in natura. Como citar este comentário: faria, jeordane quintino o dano moral no Âmbito da responsabilidade civil disponível em de setembro de. Critérios de fixação do quantum compensatório do dano moral o quantum compensatório 22 capacidade econômica dos agentes extensão do dano.

O dano moral é entendido como privação ou diminuição daqueles bens que têm valor precípuo na vida do homem e que são a paz, tranqüilidade de. Majorao do quantum compensatrio que se impe a indenização por dano moral deve compensar a vítima pelos prejuízos sofridos, assim como. Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais. Resumo: o presente artigo trata, de forma sucinta, a respeito do instituto jurídico do dano moral, analisando seu conceito, origem e evolução histórica.

Analisando a situação exemplo apresentada, podemos observar de forma absolutamente clara que o dano moral é perfeitamente visível. O instituto jurídico do dano moral ou extrapatrimonial tem três funções porque a indenização além daquele caráter compensatório deve ter algo de. Profa msc maria bernadete miranda 1 o dano moral no direito do trabalho 1 - o dano moral no direito do trabalho 11 – introdução 12 – objetivo.

Danos morais e materiais impossível admitir-se a redução do valor fixado a título de compensação por danos morais por ter o ofendido demorado a. O dano moral tem como causa a injusta violação de uma situação jurídica subjetiva extrapatrimonial, protegida pelo ordenamento jurídico através da cláusula.  resumo: o ordenamento jurídico brasileiro consagra em seu arcabouço normativo a previsão da reparação civil por dano de natureza material ou moral. Tudo sobre tem o dano moral um duplo caráter compensatório e punitivo busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito.

Sabe-se que o dano material e moral pode advir do mesmo fato gerador possibilitando, assim, a percepção acumulada de duas indenizações. O dano moral que vem sendo trabalhado na orbita do direito civil tem a característica de presunção de igualdade entre as partes, em virtude disso, nas relações. Ao indenizatria dano moral ao magistrado o valor ressarcitrio do dano moral ou deixa a livre desestmulo e valor-compensatrio o. O dano moral compensatório, ressarcitório ou reparatório é aquele que visa equilibrar o dano moral ao status quo ante, ou seja, ao estado anterior ao dano moral. Resumo o presente estudo visa identificar a natureza jurídica da sentença procedente de dano moral parental, analisando, para isso, a jurisprudência do superior.

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